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Folha: Moro condena a 19 anos um dos herdeiros da Mendes Júnior

Folha de S. Paulo – 04/11/2015

Condenação é a mais alta entre os executivos e a terceira maior entre os réus que foram julgados na Lava Jato

Juiz considerou que Sergio Mendes, da Mendes Júnior , assinou três contratos com pagamento de propina

O juiz federal Sergio Moro, que atua nos processos da Operação Lava Jato, condenou um dos herdeiros da Mendes Júnior , Sergio Cunha Mendes, a 19 anos e quatro meses de prisão. É a pena mais alta para um executivo envolvido no esquema de corrupção da Petrobras estabelecida até agora e a terceira mais elevada entre todos já julgados pela Lava Jato. Só um ex-diretor da Petrobras (Renato Duque, condenado a20anos e oito meses de prisão) e um político (Pedro Corrêa, 20 anos e sete meses) receberam penas maiores que a do executivo.

A pena de Mendes foi de 19 anos porque Moro considerou que ele participou de três atos de corrupção ao assinar três contratos com a Petrobras nos quais teria havido propina. O advogado de Mendes, Marcelo Leonardo, diz que a pena é desproporcional e que irá recorrer (leia texto abaixo). A empreiteira foi condenada apagar uma multa de R$ 31,5 milhões, o mesmo valor da propina que a companhia pagou à diretoria de Abastecimento da Petrobras, ainda de acordo com o juiz.

O executivo foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Mendes foi vice-presidente da empreiteira da sua família até ser preso pela Lava Jato, em 15 novembro do ano passado. Ele se entregou, em Curitiba, em seu jatinho. Solto em 29 de abril por decisão do Supremo Tribunal Federal, Mendes estava em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Agora, ele pode recorrer em liberdade. A empreiteira é acusada de pagar suborno em cinco obras da Petrobras, como o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e Replan, refinaria de Paulínia (SP).

Boa parte das acusações foi baseada em depoimentos do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, que relataram o suborno em acordos de delação. A empresa reconheceu o pagamento de R$ 8 milhões em propina, alegando que foi extorquida por Costa. O juiz rechaçou a hipótese da empresa: “Quem é extorquido procura a polícia e não o mundo das sombras”.

Ele afirma que a empresa continuou pagando propina mesmo depois que Costa deixou a diretoria de Abastecimento da Petrobras, em abril de 2012. “Se antes, tinha ele algum poder para retaliar a Mendes Júnior, isso não seria mais verdadeiro após abril de 2012, ainda assim a empreiteira efetuou vultosos pagamentos da propina até o distante junho de 2013.

Ora, quem é vítima de extorsão, não honra compromissos de pagamento com o algoz”, escreveu. Na sentença, Moro destaca a importância de Mendes na empresa, como “acionista da holding do Grupo Mendes Júnior e vice-presidente executivo”. Ele ressalta que Mendes assinou três contratos com a Petrobras. Também foram condenados Rogério Cunha de Oliveira, ex-diretor da área de Óleo e Gás da Mendes Júnior, a 17 anos e 4 meses de pena, e o engenheiro Alberto Vilaça Gomes, que antecedeu Oliveira no cargo na empreiteira, a dez anos.

O operador Enivaldo Quadrado, que já havia sido condenado no mensalão, recebeu pena de sete anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro. Moro disse, na sentença, que Quadrado confessou parcialmente os crimes, mas não forneceu elementos que ajudaram à investigação, como fazem os delatores. Costa e Youssef também foram condenados, mas o juiz suspendeu apena porque eles ajudaram a Justiça.

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