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PORTAL NACIONAL

Conferência – Renata Bueno defende mais autonomia para os municípios

Robson Gonçalves

Deputada italo-brasileira elogia iniciativa do PPS e da FAP de debaterem em conferência os problemas das cidades brasileiras

Com a experiência de ter sido vereadora em Curitiba, a primeira brasileira eleita para o Parlamento da Itália, Renata Bueno, disse ao Portal do PPS que as cidades brasileiras precisam de mais autonomia e da participação efetiva da cidadania para a melhoria da condições de vida nos municípios.

“A cada dia mais as cidades estão buscando seus próprios caminhos para o desenvolvimento e com isso estão experimentando a necessidade de aproximação entre poder público e cidadão”, afirma a deputada, eleita em 2013, com 18.077 votos, para representar o distrito eleitoral da América do Sul no Parlamento italiano.

Ela considerou positiva a iniciativa do PPS e da FAP (Fundação Astrojildo Pereira) organizarem a Conferência Nacional sobre as Cidades, que será realizada em Vitória, nos dias 19 e 20 de março, para discutir e debater os problemas enfrentados pelos municípios. A parlamentar ítalo-brasileira também fala na entrevista a seguir como se dá organização dos “comuni” (municípios) na Itália; da percepção que os italianos têm sobre a grave crise econômica e política que o Brasil enfrenta e faz um balanço de seu mandato como deputada na Itália.

Portal do PPS – O debate sobre os problemas e soluções para as cidades com a sociedade, a exemplo da conferência sobre o tema que o PPS e FAP promoverão em março, em Vitória, é o melhor caminho para o debate do poder local?

Renata Bueno – A forma como a sociedade se apropria dos espaços públicos é resultado das políticas públicas e da gestão do poder municipal. É por essa razão que defendo a autonomia municipal, pois sendo as cidades mais autônomas para fazer a gestão junto aos seus cidadãos haverá melhor compreensão das necessidades existentes, assim como melhor direcionamento e aproveitamento dos serviços e espaços públicos. Por isso, considero muito positiva a iniciativa do PPS e da FAP [Fundação Astrojildo Pereira] realizarem uma conferência nacional para discutir os problemas e soluções para a cidades.

Com a experiência de já ter sido vereadora em Curitiba, como senhora analisa a questão do municipalismo no Brasil?

A cada dia mais as cidades estão buscando seus próprios caminhos para o desenvolvimento e com isso estão experimentando a necessidade de aproximação entre poder público e cidadão. É natural que as pessoas queiram – e elas querem – participar da gestão pública. Elas querem fazer parte das soluções das cidades, porque é ali que pagam seus impostos e é ali que vivem. Por isso é tão importante a questão da autonomia municipal. Na minha opinião, o Brasil tem dado demonstrações de avanço através de cidades, que estão buscando suas próprias fontes de recursos a fim de depender cada vez menos de esferas superiores.

Na Itália, como é se dá a discussão sobre as cidades no Legislativo?

Nos últimos anos houve na Itália uma gradativa, mas crescente, recuperação da importância do município e uma perda da centralidade da província, conforme a modificação da Constituição que ocorreu em 2001. A Reforma do Título V, ocorrida em 2001, deu plena atuação ao artigo 5 da Constituição que reconhece as autonomias locais como entidades exponenciais preexistentes à formação da República.

Os Comuni (municípios), as Cidades Metropolitanas, as Províncias a as Regiões são entes exponenciais das populações residentes em um determinado território e que devem providenciar suas necessidades. A ação do governo sempre que possível se desempenha em nível inferior e mais próximo dos cidadãos.

Na República italiana, os Comuni são entidades territoriais de base com autonomia estatutária, organizacional, administrativa, impositiva e financeira. Eles representam, cuidam e promovem o desenvolvimento da comunidade local e são os principais destinatários das funções administrativas, porque são mais próximos do cidadão e mais adequados a exercer as ações administrativas (municipalismo de execução).

Cada comune pertence a uma província, mas o governo provincial não é intermediário nas relações dos comunes com as regiões ou mesmo com o Estado italiano. Por ser dotado de personalidade jurídica, o Comune pode ter relações diretas com a região e com o Estado e, de fato, sendo as competências de uma região muito mais amplas do que as de uma província, o comuna mantém geralmente mais relações com a região.

Que balanço a senhora faz de seu mandato até aqui?

Meu balanço é muito positivo. Entrei na política italiana num momento de crise, mas também de grandes reformas para o País que foi muito significativo e satisfatório participar. Considero que minha presença como primeira brasileira eleita no Parlamento Italiano ajudou a reforçar o diálogo e uma troca efetiva entre Brasil e Itália a nível legislativo.

Por meio do grupo interparlamentar Itália-Brasil conseguimos fazer um bom trabalho, como trazer na legislação italiana, precisamente no Decreto Cultura, Lei 07/10/2013 n° 112, G.U. 08/10/2013, a brasileira Lei Rouanet. Desde o início, minha escolha foi desenvolver um trabalho independente, sem vínculo partidário, para defender melhor os interesses dos italianos no exterior. Por isso entrei e fiquei no Grupo Misto, onde agora, na qualidade de chefe do grupo parlamentar recém-criado nele, a União Sul Americana dos Italianos no Exterior, a Usei, sou uma das líderes. No final do ano passado, consegui a aprovação da emenda que destina 2 milhões aos consulados no exterior dentro da Lei Estabilidade de 2016.

Qual a percepção que os italianos têm da grave crise econômica, política, social e ética que o Brasil vive na atualidade?

Desde o governo Lula, sempre foi feita uma propaganda muito mascarada sobre o governo do PT. Só nos últimos anos, a partir das manifestações, sobretudo da Copa das Confederações [em 2013], das manifestações diante do Congresso Nacional, dos problemas nos jogos da Copa, o mundo começou a perceber a crise e a corrupção no Brasil. Embora hoje já se tenha uma nova visão disso e mais informações da grave crise que afeta o Brasil cheguem mais facilmente na Itália, os italianos com certeza poderiam ser muito mais informados.

Economicamente, nos últimos tempos ocorreu uma significativa diminuição dos investimentos italianos no Brasil. Só para citar, a maior empresa italiana no Brasil, a Fiat, em uma reunião no mês passado, seu representante Sergio Marchionne, por exemplo, declarou que a montadora de veículos, está produzindo no País 20 % a menos comparado com os anos anteriores. Este também foi um dos motivos pelo qual o Ministro das Relações Exteriores, Paolo Gentiloni, decidiu visitar oficialmente o Brasil no final do ano passado.

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