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Para Jordy, autores do pedido de impeachment de Dilma mostraram materialidade do crime

Robson Gonçalves

“A professora da USP deu uma aula na comissão ".

Para o vice-líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), os autores do pedido de impeachment que tramita na Câmara contra a presidente Dilma Rousseff deram uma aula para mostrar os aspectos técnicos, jurídicos e legais que embasam o processo contra a petista.

Os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal estiveram na última quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados para exporem os argumentos da petição que é assinada ainda por Hélio Bicudo, que foi um dos fundadores do PT.

Professora de direito da USP, Janaina afirmou que há configuração de um “quadro omissivo doloso da presidente”, principalmente no que se refere às denúncias de corrupção na Petrobrás. Sobre as pedaladas fiscais, tema principal do pedido de afastamento da presidente, a jurista ressaltou que foi utilizado dinheiro de bancos públicos “sem ter condições, sem ter arrecadação”. Ela enfatizou que o governo fez operações de crédito com instituições financeiras controladas de forma irregular.

“A professora da USP deu uma aula na comissão respondendo aos aspectos técnicos jurídicos e legais. O crime está previsto no artigo 85 da Constituição Federal. A presidente destinou R$ 50 bilhões de recursos do FGTS, do Banco do Brasil, do BNDES para tapar contas do governo para gastar em programas não previstos e sem pedir autorização do Congresso Nacional, rasgando o ordenamento jurídico para ganhar as eleições. Isso é crime e enquadra a presidente na quebra das suas obrigações”, disse Jordy.

O deputado do PPS destacou que a clareza dos fundamentos do pedido de impeachment, somada aos pronunciamos já feitos por instituições como Supremo Tribunal Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, atesta a legalidade e constitucionalidade do processo de afastamento da chefe do Poder Executivo Federal.

“Hoje vemos o desespero das forças governistas que tentam,  de forma caricata, chamar de golpe o impeachment.  Não existe golpe. Vamos pressionar a Câmara e as instituições democráticas para apreciação do impeachment e mudar o governo, para o bem do desenvolvimento do brasil”, finalizou.

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