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Sob Dilma, metade do PAC da Cultura não saiu do papel

Metade das iniciativas da Cultura no PAC não saíram do papel

Dyelle Menezes – Contas Abertas

Além do orçamento não ter sido liberado como deveria ao longo dos anos, como o Contas Abertas divulgou na semana passada, as iniciativas da PAC sob responsabilidade do Ministério da Cultura também não saíram do papel. Na nova etapa do programa (2015-2018), o órgão possui 704 empreendimentos a serem tocados, porém 353 iniciativas estão no papel, isto é, cerca de 50% do total.

A maior parcela dos empreendimentos (424) são do PAC Cidades Históricas. Porém, apenas 13 iniciativas foram concluídas. Outras 58 estão em execução e o restante em fases preparatórias, como projetos, licitações etc. Lançado em agosto de 2013, o programa pretende ir além da recuperação de monumentos, utilizando a preservação do patrimônio como eixo indutor para geração de renda, agregação social e afirmação da identidade cultural.

No total, as 424 ações beneficiarão conjuntos e monumentos em condições precárias de conservação, sítios urbanos de relevância histórica, entre outros bens representativos da diversidade do processo de ocupação do país. O governo federal disponibiliza R$ 1,6 bilhão para as obras.

De acordo com o último balanço do PAC, a restauração da Igreja da Ordem Terceira de São Domingos, em Salvador (BA), por exemplo, é um dos projetos do PAC em execução, com 54% das obras já concluídas e com investimentos de R$ 11,1 milhões. As benfeitorias estão voltadas à restauração e à requalificação dos espaços internos, promovendo a acessibilidade universal a todos os seus ambientes.

Outro equipamento social integrante do “PAC da Cultura” são os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs). As unidades concentram vários serviços e espaços para atividades socioassistenciais, abrangendo desde práticas culturais e esportivas até serviços de combate à violência e cursos de qualificação profissional.

Ao todo estão previstos 280 CEUs projetados para atender áreas de vulnerabilidade social. No entanto, apenas 31 centros foram concluídos. O restante está em construção. O balanço do PAC aponta que os recursos somam R$ 824,5 milhões – R$ 753 em repasses da União e R$ 71,5 em contrapartidas dos municípios e do Distrito Federal.

O Ministério da Cultura chegou a ser extinto em uma das primeiras medidas do governo Michel Temer. No entanto, após diversas manifestações da classe artísticas e movimentos sociais, o ministro da Educação, Mendonça Filho, informou que o presidente em exercício Michel Temer decidiu recriar a Pasta.

O novo ministro é Marcelo Calero, anunciado anteriormente como secretário nacional de Cultura. Com a decisão, a Cultura deixou de ser uma secretaria e não ficará mais subordinada ao Ministério da Educação. Em nota à imprensa, Calero comentou a medida de Temer e afirmou que ela mostra o “protagonismo” do setor.

Mendonça Filho explicou, em sua conta no microblog Twitter, que a recriação do Ministério da Cultura será feita por meio de Medida Provisória. Ainda segundo o ministro, que disse ter conversado com Temer, o compromisso do governo com a cultura é “pleno”.

“A decisão de recriar o Minc foi um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira. […] Com Marcelo Calero vamos trabalhar em parceria para potencializar os projetos e ações entre os ministérios da Educação e da cultura”, publicou o ministro na rede social.

A decisão de fundir as pastas de Educação e Cultura foi tomada com base no princípio adotado por Michel Temer ao assumir de reduzir o número de ministérios. O corte da Cultura, contudo, foi alvo de críticas por parte da classe artística.

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