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PPS Diversidade questiona portaria que proíbe doação de sangue por homossexuais

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Para Eliseu Neto, portaria é "preconceituosa, descabida, antiquada e gera a estigmatização"

O PPS ingressou com representação no STF (Supremo Tribunal Federal) para reforçar a aprovação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543/16, apresentada pelo PSB, que solicita a revogação de norma publicada pelo Ministério da Saúde que proíbe homossexuais do sexo masculino de doarem sangue 12 meses antes da última relação sexual. Para o coordenador do movimento de Diversidade do partido, Eliseu Neto, a normativa ministerial é preconceituosa e descabida diante a realidade da sociedade brasileira

Eliseu Neto elogiou a postura do PPS e afirmou ter orgulho pelo fato de o partido ser uma voz que se alinha em prol da dignidade da comunidade LGBTs.

“Essa portaria tem sua origem numa época onde a testagem de doenças era de pouca eficácia. Hoje temos os instrumentos necessários para garantir a segurança do sangue doado. Infelizmente também nos dias atuais existe muita desinformação a esse respeito. Não existe mais grupo de risco e sim comportamento de risco. Tanto homossexuais quanto heterossexuais podem ter relações desprotegidas e se colocar em risco. A normativa é preconceituosa, descabida, antiquada e gera a estigmatização”, disse Eliseu.

Amicus Curiae

A representação do PPS foi protocolada e encaminhada ao ministro relator, Edson Fachin, à ADI 5543/16 na condição de Amicus Curiae, quando o representante, no caso o PPS, se associa favoravelmente à ação em debate.

O advogado do partido, Renato Galuppo, reforçou no documento que a regra atenta contra a dignidade humana.

“São totalmente pertinentes as considerações expedidas inicialmente pelo PSB, eis que o impedimento para doação de sangue por homossexuais do sexo masculino revela uma opção legislativa preconceituosa, anacrônica e atentatória ao princípio da dignidade da pessoa humana, tão caro ao Estado Democrático de Direito”, defendeu.

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