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Estadão: Defesa negocia com governo criação de duas novas estatais

Ministério vai apresentar à gestão Temer projetos de fundação da Alada, para o setor aeroespacial, e outro ligado ao controle aéreo

O Ministério da Defesa negocia com a Casa Civil e com a área econômica a criação de duas novas empresas públicas que ficarão sob a alçada do Comando da Aeronáutica. Uma é a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. (Alada), voltada para projetos e novas tecnologias do setor, inclusive satélites e radares. A outra, ainda sem nome, irá operacionalizar parte das atividades de controle do espaço aéreo.

Um dos objetivos das novas empresas é criar condições legais para que os recursos obtidos com as tarifas aeroportuárias (que os usuários pagam junto com a passagem de cada voo comercial) entrem diretamente nos cofres da Aeronáutica, sem passar antes pelo Tesouro Nacional. Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, a criação das duas empresas públicas é “parte de um eixo muito mais amplo para trabalhar fontes alternativas e novos modelos de financiamento”. Ele lembra que é preciso “criatividade” para enfrentar dois fatores: o País convive com uma grave crise fiscal e não há recursos para investimento, mas aAeronáutica opera com alta tecnologia, que tem uma dinâmica muito rápida e risco contínuo de obsoletismo.

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, especifica que as duas novas empresas fazem parte do “Programa de Reestruturação Administrativa e Operacional da Aeronáutica”, que tem como horizonte 2041, quando a FAB completa 100 anos. Ele disse que, “seguindo uma tendência internacional de otimização de recursos, com redução de custos e de efetivo”, haverá enxugamento de estrutura e estímulo a empregos temporários, de até oito anos, concentrando o pessoal de carreira, militar e civil, nas atividades-fim, como infantaria, armamento e operador sonar.

Como exemplo de enxugamento da estrutura, o comandante disse que as próprias bases da FAB ficarão mais enxu-tas, como as de Fortaleza, Recife e Florianópolis. Ele citou também o que já está ocorrendo com o Parque de Manutenção. Estão sendo fechadas as unidades de Belém, Recife e o Parque dos Afonsos, no Rio de Janeiro, deixando em atividade outras três, no Rio, em São Paulo e em Lagoa Santa (MG), mas reduzindo gastos com equipamentos próprios e fazendo parcerias com empresas da iniciativa privada, como a Embraer.

Temporários. Hoje, a FAB tem um efetivo de aproximadamente 75 mil servidores da ativa, incluindo os civis,mas a intenção do Comando é reduzir o pessoal de carreira para dar vez a jovens formados nas mais diferentes áreas, como engenharia, psicologia, medicina, jornalismo, etc., que teriam um contrato de oito anos. Segundo o brigadeiro Rossato, isso reduziria os custos com pessoal em até 50%, pois os temporários não têm direito a movimentação entre Estados, residência ou aposentadoria. Em contrapartida, têm uma formação sólida e saem da FAB para o mercado com um bom currículo.

Seriam temporários, por exemplo, os controladores de voo da nova empresa responsável pelo setor, financiada diretamente pelas tarifas aeroportuárias. O atual Departamento de Controle do Espaço Aéreo (D-CEA), da Aeronáutica, manteria o controle do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), que controla as operações de voo a partir de Brasília,Manaus, Recife e Porto Alegre.

Na exposição de motivos do projeto de criação da Alada, a ser encaminhado ao Ministério do Planejamento e em seguida à Casa Civil, antes de ir para o Congresso, aAeronáutica defendeu que, “como País de dimensões continentais, o Brasil deve adotar um senso agudo de urgência em obter a autonomia estrangeira (… ) em tecnologias ditas “sensíveis””. O texto diz, ainda que, na comparação com China,Japão, India e República da Coreia, que começaram seus programas espaciais na mesma época ou depois do Brasil, “constata-se um inquietante atraso de décadas”.

O objetivo da nova empresa, portanto, é buscar “autossuficiência nacional em materiais aeronáuticos, espaciais e nos bélicos de emprego aeronáutico”.A Alada poderá, por exemplo, desenvolver tecnologias de monitoramento do espaço aéreo por meio de rede de satélites; implementar projetos de sistemas, subsistemas e componentes de emprego aeroespacial,tudo isso relacionado à renovação da frota com o caça Grippen NG.

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