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Endividamento agrava situação de estados e municípios; prefeito do PPS defende equilíbrio entre entes da União

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Até o fim de 2016 cerca de 60% das cidades brasileiras apresentarão rombo nas contas, prevê CNM

A crise econômica desencadeada pelas decisões equivocadas do governo do PT, principalmente na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, agravou consideravelmente o endividamento dos estados e municípios brasileiros. Somado a isso, a queda de repasses e ainda por cima, portarias e decretos publicados pela gestão petista, aumentaram as responsabilidades dos entes da federativos no custeio de serviços essenciais para a população em áreas como saúde, educação e segurança pública, elevando ainda mais o problema.

Entre os estados, o Rio Grande do Sul é o que mais sofre e acumula uma dívida de 227% superior a receita, ou R$ 68 bilhões. Os estados de Rio de Janeiro e Minas Gerais também se encontram em situação difícil com índice de endividamento superior a 180% de tudo que foi arrecadado. Apenas neste ano, a dívida de todos os estados brasileiros cresceu quase R$ 100 bilhões.

Já a  CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta que até o fim de 2016 cerca de 60% das cidades brasileiras apresentarão rombo em suas contas. O principal motivo, segundo a CNM, é a queda de repasses federais e a pouca capacidade de arrecadação. A situação tem levado prefeituras a demitir funcionários, atrasar pagamentos e reduzir o horário de expedientes de órgãos públicos prejudicando diretamente a população.

Pelas regras estabelecidas em 2001, a dívida estadual pode ser de até 200% da receita líquida enquanto para os municípios esse valor é de até 120%. Caso os índices sejam ultrapassados, ambos os entes da Federação ficam impedidos, enquanto durar a irregularidade, de pegar empréstimos e receber repasses da União.

O presidente interino, Michel Temer, assim como o atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já declararam que a solução do endividamento terá prioridade do governo federal. Segundo Meirelles, o objetivo da nova gestão não seria apenas de dar um “alívio temporário”, mas criar um “horizonte para os próximos anos” por meio de novas medidas e leis.

Equilíbrio

Para o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, a discussão da relação da União com estados e municípios é fundamental. Ele afirmou que é preciso achar um equilíbrio entre os entes da Federação.

“No Brasil, cada vez mais os estados e municípios recebem obrigações do governo federal. Quase todo dia temos uma lei aprovada ou uma portaria publicada criando novas obrigações sem indicarem de onde virão as receitas. A consequência inevitável é o endividamento”, disse.

Mais com menos

O prefeito disse que o problema da capital capixaba não é o endividamento enfrentado por grande parte dos municípios que teve como causa a crise que atingiu o País em 2014, mas sim portaria do governo federal que retirou recursos valiosos da cidade.

“Essa crise vivenciada por grande parte das cidades tomou posse comigo em janeiro de 2013. Vitória possuía mecanismo de incentivo a atividade portuária que aportava recursos valiosos na prefeitura. Do dia para a noite, por meio de uma portaria do governo federal, isso nos foi tirado. Com essa situação, somada a crise econômica de 2014, a cidade registou a sua maior queda de arrecadação. Mesmo assim, arregaçamos as mangas e fizemos mais com menos e hoje a cidade presta serviços cada vez melhores para a sua população”, afirmou.

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