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Dívidas dos estados: Rubens Bueno e Davi Zaia elogiam acordo e cobram reformas

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Pelo acordo, estados terão carência de seis meses nas parcelas da dívida

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), afirmou que a grave crise econômica deixada pela presidente afastada Dilma Rousseff prejudica as finanças de todos os entes da Federação e que a medida anunciada por Michel Temer para socorrer os estados é acertada. Para o parlamentar, a decisão do governo federal marca o primeiro passo para a retomada da discussão sobre o pacto federativo.

“O cenário de grave crise deixado pela incompetência do PT traz dificuldades não só para a União, mas principalmente para os estados e municípios. A interrupção momentânea do pagamento das dívidas dará um fôlego para os estados iniciarem um processo de recuperação e conseguir honrar seus compromissos como a manutenção dos serviços públicos e o pagamento de servidores. Mas devemos ir além e iniciar uma revisão do pacto federativo. O governo já sinalizou para isso”, afirmou.

De acordo com o líder do PPS, ao contrário dos governos do PT, Michel Temer resolveu enfrentar a situação e apresentou medidas concretas. “Isso mostra que as coisas estão mudando, que esse governo não quer mais empurrar os problemas para debaixo do tapete. Sem dúvida é uma sinalização positiva para a sociedade”, disse.

Reforma tributária e fim da guerra fiscal

Já o secretário geral do PPS, deputado estadual Davi Zaia (SP), defendeu uma profunda reforma tributária e uma solução para pôr fim à guerra fiscal entre os estados. Para ele, a proposta anunciada pelo governo federal é positiva, mas não deixa de ser emergencial.

“O acordo celebrado ontem entre a União e os estados é importante por conta da grave crise que tinge o Brasil. Vai permitir que os estados, em especial, possam se reorganizar e ajudar o País sair da crise. Não havia outra alternativa. Agora é fundamental o debate da reforma tributária. Uma reforma que permita uma divisão mais igualitária dos recursos entre os entes da federação. Hoje a União desorganiza e estados e municípios pagam a conta. Além disso é preciso eliminar a guerra fiscal. Esse modelo só beneficia o grande capital. Se não houver mudanças o problema voltará a ocorrer”, disse.

Acordo

Os estados e o Distrito Federal terão carência de seis meses nas parcelas da dívida com a União até dezembro. A partir de janeiro, as prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018. O acordo para o alongamento da dívida dos estados com a União terá impacto de R$ 50 bilhões nos próximos três anos .

Com o acordo, os estados terão 100% de desconto nas parcelas de julho até dezembro. A partir de janeiro, o desconto cai para dez pontos percentuais a cada dois meses, até ser zerado em julho de 2018, quando os estados voltarão a pagar o valor integral das prestações.

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