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Dora Kramer: Eleição atípica

Acostumado nos últimos tempos ao ritmo de montanha-russa dos acontecimentos políticos, o Brasil assistirá neste ano a uma campanha eleitoral completamente diferente do habitual. A começar pelo acirramento dos ânimos do eleitorado, em decorrência dos escândalos e corrupção e do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

Fosse só a beligerância entre “nós” e “eles” (ou vice-versa) teríamos mais do mesmo vivido desde a última disputa presidencial. Este apenas garantirá o caráter nacional dos temas a serem debatidos nas capitais e grandes cidades. A novidade está em outros que vão distinguir das demais a eleição que escolherá prefeitos e vereadores no próximo dia 2 de outubro.

De onde, o imprevisível é a única certeza sobre o que ocorrerá num ambiente em que as empresas estão proibidas de financiar candidatos e o manejo do dinheiro “por fora” estará sob a estreita vigilância das autoridades e, por que não dizer, da sociedade.

Isso entre outras peculiaridades: redução do período de campanhas (de 90 para 45 dias), corte de dez dias na transmissão do horário eleitoral, ausência de estrelas do marketing, limite para participação de candidatos em debates, isolamento do PT por falta de parceiros dispostos a compartilhar o desgaste, ecos do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o PMDB na Presidência três décadas depois do governo José Sarney, investigações produzindo prisões nunca dantes imaginadas e empenho inédito dos maiores partidos numa reforma política que minimize o prejuízo da carência de recursos antes fartos por parte das empresas.

Agora acrescentemos a conjunção de fatores adversos: a crise econômica sem precedentes para duas gerações de brasileiros economicamente ativos, a radicalização das manifestações políticas na proporção direta da condenação à conduta dos políticos que leva ao aumento do descrédito na atividade e à falsa impressão de que existe alternativa boa ao sistema representativo. Esse tipo de cenário é terreno fértil para semeadura de ilusionistas de extrato populista e, não raro, pendores autoritários.

Temas muito complexos para uma simples eleição municipal? Podem até ser, mas são inevitáveis como consequência da conturbação em todos os setores e servirão como uma espécie de ensaio geral da disputa presidencial de 2018. Notadamente em relação ao financiamento das campanhas, restrito, pela nova regra, ao Fundo Partidário, à gratuidade (para os partidos) do horário eleitoral no rádio e na televisão e às doações de pessoas físicas, estas limitadas a 10% dos ganhos declarados no Imposto de Renda e ao teto de R$ 80 mil.

Antes mesmo do teste para saber qual o novo perfil das campanhas desprovidas dos costumeiros milhões, os maiores partidos já preparam a redução da concorrência na distribuição do dinheiro do Fundo e do tempo de televisão. O caminho seria a aprovação de emenda constitucional que impediria o acesso dos pequenos partidos a esses benefícios. A ideia seria reduzir para, no máximo, 12 as 35 legendas hoje existentes e barrar a criação de outras 29 que aguardam registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Mas isso valeria apenas a partir de 2018. Neste ano, suas excelências vão ter que se virar. Para arrecadar e para convencer o exasperado eleitor sem a ajuda das miragens do marketing. Não por outro motivo que a escassez de recursos – sem falar na abundância de vigilância – está havendo desistência de candidatos que em outros tempos nada teriam a perder se mantendo na disputa. Por outra poderiam até ter a ganhar. Sobras de campanha. Eles e os respectivos partidos.

Gato comeu

E a tão prometida proposta de acabar com a reeleição? Nunca mais se ouviu falar. (O Estado de S. Paulo – 27/07/2016)

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