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Carmen presidirá comissão da PEC que cria cota para mulheres no Legislativo

Robson Gonçalves

Zanotto: A medida vai ajudar a corrigir a “diferença abissal” entre o número de homens e mulheres nos parlamentos

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) presidirá a comissão especial que vai aperfeiçoar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 134/2015, que estabelece percentual mínimo de representação de mulheres no Poder Legislativo. A comissão será instalada nesta terça-feira (23), quando serão ratificadas, por meio do voto, as indicações de Carmen e dos vice-presidentes. A reunião será na próxima terça-feira (30), no Plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados.

A PEC assegura ao gênero feminino percentual mínimo de representação nas cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Distrital e das Câmaras Municipais nas três legislaturas subsequentes à promulgação da emenda. A proposta prevê 10% das cadeiras para as mulheres na primeira legislatura; 12% na segunda e 16% na terceira.

Segundo o texto, caso o percentual mínimo não seja atingido, as vagas necessárias serão preenchidas pelas candidatas do gênero com maior votação nominal individual dentre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.

De acordo com a deputada Carmen Zanotto, a medida vai ajudar a corrigir a “diferença abissal” entre o número de homens e mulheres nos parlamentos. “No Brasil, a presença feminina no Poder Legislativo é de cerca de 10%, bem inferior a países como o Irã, por exemplo. Precisamos adotar essa nova medida por uns três anos para ver se reduz essa diferença. O que não dá mais é conviver com essa desigualdade”, afirmou a parlamentar.

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