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Rubens Bueno defende aprovação do projeto do pré-sal

Robson Gonçalves

Rubens Bueno: Hoje a Petrobrás passa por um processo de recuperação e devemos permitir que a empresa decida se tem ou não interesse de participar da exploração de petróleo em determinado bloco

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), reforçou nesta segunda-feira a necessidade de aprovação do projeto de lei (4567/16) que permite à Petrobrás participar ou não como operadora em blocos de exploração do petróleo do pré-sal no regime de partilha. Na avaliação do parlamentar, a mudança é necessária para alavancar novos investimentos no país, já que a estatal, dilapidada no governo do PT, está com dificuldades financeiras para promover novos investimentos.

“Infelizmente a organização criminosa que se instalou no poder durante os governos de Lula e Dilma dilapidou a Petrobrás desviando bilhões de reais para o esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Hoje a Petrobrás passa por um processo de recuperação e devemos permitir que a empresa decida se tem ou não interesse de participar da exploração de petróleo em determinado bloco do pré-sal. Isso abrirá espaço para a participação de novas empresas, caso a estatal brasileira não possua recursos para investimentos em determinado bloco”, afirmou Rubens Bueno.

Hoje a lei que instituiu regime de partilha prevê a participação obrigatória da Petrobrás como operadora em todos os blocos e com 30% do consórcio. O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.

Até o momento, a Petrobrás explora áreas do pré-sal sob o regime de concessão, obtidas antes da mudança na legislação, e opera também o único bloco licitado pelo regime de partilha, o bloco de Libra, na Bacia de Santos. A estatal tem 40% de participação nesse bloco, cuja reserva estimada é de 8 a 12 bilhões de barris.

“Estamos na iminência de licitação de novos blocos e essa obrigação da Petrobrás participar de todos está travando esse processo. Com a aprovação do novo projeto, abriremos caminho para atrair investimentos necessários ao país, que passa por uma crise econômica aguda deixada pelos governos do PT”, finalizou o parlamentar.

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