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Bancada do PPS ajuda a aprovar projeto que vai impulsionar o pré-sal

Robson Gonçalves

Projeto foi aprovado no plenário da Câmara com o voto favorável de 292 deputados

A bancada do PPS ajudou a aprovar, na noite desta quarta-feira, por 292 votos a 101 e uma abstenção, o projeto de lei (4567/16) que permite à Petrobras participar ou não como operadora em blocos de exploração do petróleo do pré-sal no regime de partilha. Na avaliação de parlamentares do partido, a mudança é necessária para alavancar novos investimentos no país, já que a estatal, dilapidada no governo do PT, está com dificuldades financeiras para promover novos investimentos.

A encaminhar o voto do PPS, o líder da legenda, deputado federal Rubens Bueno (PR), lembrou que Petrobrás passa por dificuldade em virtude dos desvios realizados pela organização criminosa que o PT instalou na sua estrutura. “O PT, nos governos de Lula e Dilma, tomou conta da Petrobrás para dilapidar o patrimônio público. Desviaram bilhões de reais para o esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Essa medida agora vai ajudar na recuperação da empresa, que poderá decidir onde quer e onde não quer investir. Torcemos pela recuperação da Petrobrás e para que ela fique, para sempre, longe das mãos do PT”, afirmou.

O deputado lembrou ainda que hoje a Petrobrás passa por um processo de recuperação e é preciso permitir que a empresa decida se tem ou não interesse de participar da exploração de petróleo em determinado bloco do pré-sal. “Isso abrirá espaço para a participação de novas empresas, caso a estatal brasileira não possua recursos para investimentos em determinado bloco”, defendeu Rubens Bueno.

A lei que institui o regime de partilha previa a participação obrigatória da Petrobrás como operadora em todos os blocos e com 30% do consórcio. O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.

A Petrobras explora áreas do pré-sal sob o regime de concessão, obtidas antes da mudança na legislação, e opera também o único bloco licitado pelo regime de partilha, o bloco de Libra, na Bacia de Santos. A estatal tem 40% de participação nesse bloco, cuja reserva estimada é de 8 a 12 bilhões de barris.

“Novos blocos precisam ser licitados e a obrigação da Petrobras participar de todos estava travando esse processo. Com a aprovação do novo projeto, abriremos caminho para atrair investimentos necessários ao país, que passa por uma crise econômica aguda deixada pelos governos do PT”, argumentou Rubens Bueno.

Já o vice-líder do governo, deputado Arthur Maia (PPS-BA), destacou que nem todos os campos de petróleo são de interesse da empresa. “Estamos dando para a Petrobrás a faculdade de escolha”, destacou.

Ainda faltam votar destaques que pretendem mudar o texto do projeto. A apreciação deles acontecerá na próxima semana.

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