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No Valor, Jordy analisa a pressão para mudar relatório das 10 medidas contra a corrupção

Cresce pressão para mudar “10 Medidas”

Raphael Di Cunto – Valor Econômico

Deputados favoráveis a responsabilizar juízes e integrantes do Ministério Público (MP) por desvios de conduta e para garantir a anistia ao caixa dois eleitoral passado boicotaram ontem a reunião da comissão da Câmara que discute as 10 Medidas de Combate à Corrupção para pressionar por mudanças no relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A sessão foi cancelada e remarcada para terça-feira.

“A maioria está mostrando que não quer discutir hoje [ontem], o que não é a posição do presidente nem do relator, mas vamos respeitar a maioria”, afirmou o presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), ao cancelar a reunião. Ao chegar à comissão, o parlamentar já tinha avisado que, diante das resistências, o parecer seria discutido ontem, mas votado só na próxima semana.

Descontentes com o relatório, a maioria dos deputados não apareceu no plenário. Apenas 15 dos 60 integrantes da comissão registraram presença após mais de uma hora e meia do horário marcado para que a reunião tivesse início. Era necessário que pelo menos 16 tivessem aparecido para iniciar o debate. PT, PMDB, PSDB, PP, PSB, PSD e PTB estiveram entre os ausentes.

O deputado Carlos Marun (MS), vice-líder do PMDB e do governo, foi um dos que apareceram na comissão, mas não deu presença. “Isso é uma posição para forçar um acordo. A maioria não concorda com o texto do relator”, afirmou. Integrantes da comissão reclamam e Lorenzoni tirou do parecer a possibilidade de julgar magistrados e promotores por crime de responsabilidade. Querem que o relatório inclua novamente esse artigo.

Para Marun, ao aumentar os poderes do MP e dos juízes, é preciso também dar-lhes mais responsabilidades. “Se vou empoderar a acusação, então consequentemente precisa ter uma responsabilização maior dos acusadores. Estamos querendo dosar isso”, disse.

Deputados favoráveis ao projeto, contudo, afirmam que esse discurso visa na verdade desviar o foco do real objetivo dos contrários ao relatório: anistiar o caixa dois eleitoral. “A responsabilização dos promotores e juízes é o bode na sala para forçar outro resultado”, declarou o vice-líder do PPS, deputado Arnaldo Jordy (PA).

Líder do PSOL, o deputado Ivan Valente (SP) afirmou que, pela lógica de que ao criminalizar o caixa dois fará com que a contabilidade paralela de eleições anteriores não possa ser considerada crime, o relatório poderá anistiar a lavagem de dinheiro por partidos. “O parecer cita a lei de lavagem como um dos critérios para punição de partidos a partir de agora. Isso é completamente desnecessário e vai dar margem para anistia”, acusou.

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