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Câmara aprova acordo entre Brasil e Itália na área da Defesa. Projeto foi relatado por Bueno

Robson Gonçalves

Como relator, Rubens Bueno apresentou parecer favorável ao projeto

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo nº 434/2016, que contém acordo de cooperação entre Brasil e Itália em matéria de defesa nacional, assinado em setembro de 2014.

Entre outras medidas, o projeto estabelece ainda que as áreas com maior potencial para iniciativas sob a égide do novo instrumento seriam: sistemas de satélites de pequenas dimensões para fins de observação, controle e comunicações; veículos aéreos não tripulados; e veículos lançadores de satélites com motor a propelente sólido.

Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), apresentou parecer favorável à matéria, pois o texto cumpre os requisitos de constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Conforme destaca o deputado, em seu parecer, os Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa do Brasil avaliam que o acordo em questão “deverá constituir marco importante na cooperação entre os dois Estados, na medida em que prevê, dentre outras ações, transferência de tecnologia nas áreas de planejamento e produção de sistemas relevantes para a defesa nacional”.

Pelo texto, os dois países possuem longo e exitoso histórico de cooperação bilateral na área militar e de defesa, com a expansão para áreas como forças navais, veículos blindados, sistemas terrestres e tecnologias espaciais.

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