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Carmen destaca aprovação de projeto que cria garantias para crianças vítimas de violência

Robson Gonçalves

“É preciso acabar de vez com essa história de crianças ou adolescentes terem de prestar depoimento sem a devida proteção. Chega de constrangimento”, afirmou Zanotto.

A vice-líder do PPS na Câmara, deputada Carmen Zanotto (SC), destacou a importância da aprovação na tarde desta terça-feira (21) da proposta que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que seja testemunhas ou vítimas de violência.

“A bancada do PPS se orgulha de ter participado deste grande esforço que uniu a maioria dos partidos desta Casa. Este acordo  possibilitou a aprovação desta proposta tão importante para a proteção dessas crianças e adolescentes que são vítimas de todo tipo de violência no país”, ressaltou a parlamentar, durante o encaminhamento do voto.

A proposta cria a figura do depoimento especial, que assegura à criança ou ao adolescente o direito de ser ouvido em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaços físicos que garantam sua privacidade.

“É preciso acabar de vez com essa história de crianças e adolescentes terem de prestar depoimento sem a devida proteção. Vamos dar um basta ao constrangimento”, afirmou Zanotto.

O Projeto de Lei 3792/15 é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de outros parlamentares, inclusive Eliziane Gama (PPS-MA). Os deputados ainda precisam analisar destaques apresentados ao texto.

Acompanhamento profissional

A iniciativa também resguarda o direito da vítima de não ter contato, mesmo que seja visual, com o suposto autor ou acusado de violência, ameaça.A proposta prevê ainda que, durante as oitivas, crianças ou adolescentes vitimados sejam acompanhados por profissionais especializados de áreas como saúde, assistência social e segurança pública.

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