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No Jornal Nacional, Jordy defende o barateamento das campanhas eleitorais

Câmara vota projeto de fundo de campanha aprovado pelo Senado

Parte do dinheiro virá do fim da propaganda partidária obrigatória. Senador calcula que o valor do fundo pode chegar a R$ 1,7 bilhão.

Jornal Nacional – TV Globo

A Câmara dos Deputados retomou a votação da reforma política. Entre os pontos em destaque, o projeto que o Senado aprovou na terça-feira (26) que cria um fundo público para financiar campanhas eleitorais.

Veja aqui a reportagem no site de emissora

A votação no Senado foi rápida e simbólica. Parte do dinheiro virá do fim da propaganda partidária obrigatória em rádio e televisão, aquela que vai ao ar ao longo do ano, fora do período eleitoral.

Assim, os impostos arrecadados pelo fim da compensação fiscal, que as rádios e TVs recebem pela concessão do espaço, vão para o fundo, que vai receber, ainda, 30% das emendas de bancadas, emendas normalmente prometidas pelo governo, que nem sempre libera o dinheiro.

O relator do projeto, senador Armando Monteiro, do PTB, disse que os 30% serão calculados a partir do que for realmente liberado no ano anterior à eleição. Não há garantia por escrito no texto do projeto, mas ele disse que não haverá cortes nas emendas de saúde e educação. Pelas contas do senador, o valor do fundo pode chegar a R$ 1,7 bilhão.

“Os recursos têm origem em fontes existentes. Não há nenhuma despesa adicional, portanto não se onerará o Tesouro adicionalmente. Os recursos provêm da compensação fiscal correspondente à eliminação da propaganda partidária, essa é uma das fontes, e de parte, 30% das emendas de bancada de obrigação, de execução obrigatória, portanto não há nenhum dinheiro novo”, disse o relator do projeto.

Os líderes ainda tentam resolver o impasse. O PMDB deve continuar com a maior fatia do fundo, mas a distribuição seria mais equilibrada entre os partidos. O líder do PT diz que, com a mudança, a Câmara vai aprovar o projeto do Senado.

“Não mexeu com despesas de saúde e educação. Mexe com aquilo que estava, vamos dizer, eram recursos que eram destinados aos próprios parlamentares, e, no caso da propaganda partidária, com os interesses dos partidos políticos”, disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder do partido.

E campanhas mais baratas continuam sendo apontadas como a saída, com ou sem fundo.

“A campanha tem que ser barateada até para que as pessoas voltem a conquistar o voto do eleitor com proposta, com programa, com valores, alguns até com ideologia”, afirmou o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), líder do partido.

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