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Carmen Zanotto pede compromisso dos prefeitos com a primeira infância

Robson Gonçalves

"É preciso que gestores municipais implementem políticas públicas de atenção às crianças"

A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) defendeu nesta quinta-feira (26) o comprometimento dos gestores municipais com a implementação do Plano da Primeira Infância. Segundo a parlamentar, é preciso que os prefeitos se conscientizem e tratem a questão como uma política “prioritária” para o País.

“Não basta apenas elaborar um plano, é preciso comprometimento do gestor municipal com políticas públicas de atenção aos direitos da criança”, alertou Zanotto, durante palestra no Seminário Internacional sobre Infância e Paz”, promovido pelo Senado Federal.
A primeira infância abrange a faixa etária de 0 a 6 anos.

Ela defendeu também que os municípios cumpram com o art. 227 da Constituição Federal que trata da “obrigação família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Zanotto ressaltou que a falta de atendimento à criança no Brasil não é uma questão de falta de recursos, mas sim de falta de prioridade da parte dos gestores, que também precisam envolver a sociedade local na execução do plano..

“A Primeira Infância não rende ganhos políticos, nem voto. Muitos deixam de investir na educação, na saúde e no atendimento de qualidade da infância para construir estrada e outras obras. É preciso deixar de pensar apenas no retorno político, do contrário não mudaremos essa realidade brasileira”, alertou a parlamentar, que é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Plano Municipal

Soninha Francine participou do debateA vereadora de São Paulo pelo PPS Soninha Francine foi uma das palestrantes do seminário. Ela falou sobre o Projeto de Lei nº 585/2016, que dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância da cidade.

Soninha informou que a proposta foi construída em diálogo com a sociedade civil e o governo.”O cuidado com a primeira infância é responsabilidade de todos, mas é o Parlamento quem tem a obrigação de pensar as políticas públicas que possibilitem o bem-estar de nossas crianças”, afirmou Francine.

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