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Tribunal marca julgamento de Lula no caso do apartamento tríplex para janeiro de 2018

Reprodução

Lula no apartamento tríplex com Léo Pinheiro, da OAS

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP).

Em julho deste ano, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da estatal.

Com uma eventual decisão condenatória em segunda instância, o destino político de Lula afetará diretamente na disputa eleitoral de 2018. Caso os desembargadores do TRF-4 mantenham a sentença, Lula passa a ser considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O processo foi incluído na pauta da 8ª Turma do tribunal, responsável pelos recursos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal. O relator da apelação é o desembargador João Pedro Gebran Neto. O colegiado também é composto pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.

Paulsen já informou à secretaria da 8ª Turma ter terminado a revisão do voto do relator. Agora, os dois votos são encaminhados a Santos Laus.

Aumento da pena

Em outubro, o Ministério Público Federal pediu o aumento da pena do ex-presidente petista. A acusação sustenta que Lula deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro. (Com informações das agência de notícias)

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