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Brasil pode ser afetado por corte de impostos nos Estados Unidos, diz O Globo

Empresas americanas devem rever investimentos em outros países

HENRIQUE GOMES BATISTA e RONALDO D”ERCOLE – O Globo

WASHINGTON E SÃO PAULO – Maior conquista dos primeiros 11 meses do governo de Donald Trump, a reforma tributária americana, aprovada ontem, entra em vigor em um ambiente controverso. Se nos EUA deve ampliar os investimentos e acelerar o crescimento da economia, pode aumentar o déficit público e beneficiar principalmente os mais ricos. Externamente, a nova regra tende a alterar a competição entre os países, ampliando a pressão sobre nações como o Brasil. Segundo especialistas, empresas americanas tendem a reavaliar os planos de investimentos em suas subsidiárias em outros países, inclusive as brasileiras, e em diferentes setores, do automobilístico ao farmacêutico. — Algumas montadoras já estão fechando unidades no México para voltar aos EUA. Para o Brasil, que é destino de capital americano, é ruim. Piora nossa condição de país destinatário de recursos — diz o advogado tributarista e professor da USP Fernando Zilvetti, acrescentando.

— A reforma lá aumenta muito o risco de o Brasil perder investimentos na indústria, principalmente nos setores automobilístico e de tecnologia, que são o foco deles. Gustavo Carmona Sanches, diretor executivo de Consultoria para Impostos Internacionais da E&Y (Ernst & Young) afirma que os EUA entram na disputa de investimento direto de outros países, e o Brasil sai prejudicado. — A alíquota empresarial média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) passou de 32,5%, no ano 2000, para 24,2% em 2017 e deverá cair ainda mais com as reformas tributárias dos EUA. Entre as economias relevantes, o Brasil, com 34%, está ficando cada vez mais sozinho entre os países que têm impostos acima de 30%. Hoje no grupo estão México, Austrália, Alemanha, Bélgica, França e Argentina, mas México, Argentina e França já estão reduzindo seus tributos — disse.

Além de aumentar a pressão por uma reforma fiscal no Brasil, Sanches explica que as novas normas isentam de impostos lucros de empresas americanas obtidos em outros países onde já houve essa cobrança — acabando com esta espécie de bitributação, como é hoje no Brasil. Assim, companhias dos EUA terão mais capacidade de ocupar espaços em outros países que poderiam ser de brasileiras. Trump comemorou a aprovação e afirmou que a reforma vai atrair US$ 4 trilhões (R$ 13,12 trilhões) em investimentos para o país. Segundo ele, cada família vai pagar, em média, US$ 2 mil a menos por ano. Mas analistas dizem que apenas 44% das famílias terão redução de tributos superior a US$ 500 por ano. É um indicativo de que tende a beneficiar os mais ricos. Mas a medida de maior impacto é a redução de 35% para 21% do imposto para empresas. Isso pode gerar, segundo especialistas, rombo adicional de US$ 1,5 trilhão nas contas públicas americanas, o que deve pressionar os juros nos EUA e reduzir a liquidez mundial.

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