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Falta de tempo e votos concorrem contra a reforma da Previdência, diz Arthur Maia no Valor

Parecer sobre reforma é adiado

Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro – Valor Econômico

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), adiou mais uma vez a apresentação da nova versão da proposta de emenda constitucional (PEC), que incluiria mudanças sugeridas por parlamentares da base aliada do presidente Michel Temer. Ainda que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenha afirmado que o novo relatório será divulgado até o fim da semana, Arthur sinalizou que pode torná-lo público apenas no dia 19 de fevereiro, dia em que está previsto o início da análise do texto pelo plenário da Casa. A indefinição pode ser reflexo dos poucos avanços do placar da reforma durante o recesso.

Ontem, o relator explicou que decidiu divulgar o novo texto em outro momento, porque considera que ainda será preciso consultar os partidos sobre a conquista de votos suficientes para alcançar o quórum de 308 deputados. Uma das questões que atrapalha o andamento desse processo é o fato de as novas lideranças ainda não terem assumido suas posições. “Temos dois problemas graves: falta de votos e falta de tempo”.

Consciente dos obstáculos do calendário, o presidente da Câmara rejeitou a possibilidade de adiar mais uma vez a data prevista para votar a proposta. “Se a gente ampliar prazo não vota nada. O prazo é fevereiro, ponto final”, disse Maia.

Em mais uma de suas investidas para conseguir emplacar a reforma, o deputado do DEM recebeu governadores na tarde de ontem. Ele propôs a criação de um fundo de ativos que possa suportar o rombo do sistema previdenciário dos Estados. De acordo com os participantes, Maia também pediu que os governadores cooperem no estabelecimento de uma agenda mínima de projetos relacionados ao sistema previdenciário dos Estados. Segundo apurou o Valor, a iniciativa tem como objetivo alinhar União, Estados e municípios em um mesmo caminho para conter os problemas com os sistemas de aposentadoria.

Segundo Maia, os governadores demonstraram consciência de que a situação da Previdência está fora de controle, mas ainda não declararam apoio à reforma do governo Temer. “Senti a preocupação deles, cada um relatando o déficit previdenciário de cada Estado. Todos colocaram que é insustentável a previdência pública desse jeito”, disse. Isso, contudo, ainda não se configurou em apoio. “Não sei se eles são a favor ou contra, mas sei que, da previdência pública, há convergência muito grande dos governadores”.

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