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Reforma da Previdência: Clima eleitoral no Congresso atrapalhou a votação, diz Arthur Maia

Reprodução/TV Globo

A reforma não foi aprovada por causa do ambiente eleitoral, afirma o relator

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), disse à “Agência O Globo” (veja abaixo) que não vê “animo” para votar mudanças nas aposentadorias por meio de projeto de lei. Ele argumenta ainda “que o que atrapalhou a votação da reforma no Congresso Nacional foi o clima eleitoral. E que, por isso, não trabalha com a possibilidade de que seja possível retomar a votação ainda este ano, mesmo com o fim da intervenção no Rio de Janeiro.”

“A reforma não foi aprovada por causa do ambiente eleitoral, porque muita gente está muito mais preocupada com sua eleição do que com o Brasil”, afirmou o parlamentar do PPS.

Ele também lamentou nesta terça-feira (20), em entrevista ao “Jornal Nacional” (veja aqui), que a votação da reforma tenha sido adiada.

Maia lembrou “do longo trabalho, com debates e negociações, que levou a uma compreensão no País de que não há outro caminho para equilibrar as contas públicas. Ele voltou a afirmar que sem a reforma da Previdência, a economia não decola.”

“Eu acho que será calamitoso. Do jeito que está, o Brasil, inevitavelmente, chegará a uma condição que vai deixar de prestar serviços públicos”, afirmou Maia.

Em entrevistas ao longo do dia, Arthur Maia reafirmou que não vê espaço para mudar as aposentadorias sem alterar a Constituição.

“Eu não vejo essa possibilidade, porque veja só, o que havia de possibilidade infraconstitucional pelo governo federal foi feito pela presidente Dilma Rousseff”, disse à Folha de S. Paulo.

“Segundo ele, os principais pontos da reforma, a modificação na idade mínima e o teto para servidores estaduais e municipais, não podem ser colocados em projetos de lei. Maia disse ainda que a aprovação da reforma em novembro vai depender do presidente eleito”.

Relator da Previdência não vê ‘ânimo’ para aprovar mudanças por PL

 Agência O Globo/Valor Econômico

 BRASÍLIA  –  O relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS/BA), afirmou nesta terça-feira que não vê “ânimo” para votar qualquer novo projeto sobre o assunto no Congresso neste ano. Maia destacou ainda que não vê como alguns pontos do texto poderão ser tratados de forma infraconstitucional, ou seja, sem mexer na Constituição, por meio de lei complementar.

O governo estuda separar pontos da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência que podem ser tratados por lei complementar. Com a decisão de realizar uma intervenção federal no Rio de Janeiro, a votação de qualquer PEC fica comprometida porque nenhuma mudança constitucional pode ser feita enquanto a ação no estado fluminense perdurar.

Segundo Maia, os dois grandes pontos da reforma da Previdência exigem mudança na Constituição: a alteração da idade mínima e o estabelecimento de um teto para a aposentadoria de servidores públicos nos estados e municípios.

“Esses dois pontos, que são o núcleo da reforma, são pontos de natureza constitucional. Eu não vejo nada nesse sentido e nem ânimo para fazer qualquer tipo de mudança depois dessa situação que está aí colocada. Questionado se aceitaria uma relatoria caso o governo envie um projeto de toda forma ao Congresso, ele disse que prefere não “trabalhar sob hipóteses”.

O deputado disse que o que atrapalhou a votação da reforma no Congresso foi o clima eleitoral. E que, por isso, não trabalha com a possibilidade de que seja possível retomar a votação ainda este ano, mesmo com o fim da intervenção no Rio de Janeiro.

“A reforma não foi aprovada por causa do ambiente eleitoral, porque muita gente está muito mais preocupada com sua eleição do que com o Brasil”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também deixou claro que não pretende retomar uma discussão se o governo não tiver maioria na Casa para votar.

“Não dá para ficar criando espuma com a sociedade num tema tão grave quanto esse. Ou o governo vai apresentar os votos ou eu não vou ficar discutindo, mesmo que por projeto de lei, algo que eu não sei se o governo tem maioria para votar.”

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