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Deputadas do PPS comemoram aprovação de seis projetos da pauta feminina

Robson Gonçalves

Um dos projetos aprovados é de autoria da deputado federal Carmen Zanotto (PPS-SC)

As deputadas federais do PPS foram à tribuna da Câmara para destacar a importância da aprovação pela Casa de seis projetos de Lei, numa única noite, todos relacionados à pauta feminina.

“Todos estes projetos mostram que é possível construir acordos, junto com o coletivo de homens e mulheres para avançar e deliberar.  É isto que precisamos exercitar mais neste plenário”, disse Carmen Zanotto (SC).

Eliziane Gama (MA) também ressaltou as novas medidas como um marco na legislação brasileira para tentar diminuir a violência contra mulheres.

“A decisão de colocar na Ordem do Dia projetos de iniciativa das mulheres desta Casa faz com que esta semana se torne, na verdade, uma semana de demarcação de marcos importantes para essa política, sobretudo, de combate às mais variadas formas de violência contra a mulher, que, aliás, têm aumentado muito no Brasil”.

Já a deputada federal Pollyana Gama (SP) cobrou da sociedade maior atenção ao público feminino.

“Por mais que nós tenhamos estabelecido tudo isso e que estejamos propondo essas alterações no Código Penal para tipificar esses crimes e aumentar a pena, eu entendo que é necessário um grande esforço de toda a sociedade para que a gente tenha uma atenção muito especial para as nossas famílias, para a formação das pessoas. É necessário que a gente olhe, com o devido valor estratégico e com a devida necessidade, os processos de educação no País, as nossas escolas, as nossas instituições formadoras”.

Veja abaixo lista dos projetos aprovados.

Projeto de Lei 8470/17, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que determina a notificação e o registro compulsório de casos relacionados ao câncer.

Projeto de Lei 2350/15 – Jean Willys (Sol-RJ). Aumenta o período do regime de exercícios domiciliares a que têm direito as estudantes grávidas a partir do oitavo mês de gravidez. Atualmente, esse regime é garantido por três meses a partir do oitavo mês de gestação.

Projeto de Lei 7874/17, da deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ), que inclui na legislação novos casos de perda do poder familiar por crimes dolosos contra a vida e abuso sexual. A matéria foi enviada ao Senado.

Projeto de Resolução 281/17, da deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ). Cria no âmbito da Câmara dos Deputados, do Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual.

Projeto de Lei 5452/16, do Senado que tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo. Segundo a emenda, poderá ser apenado com reclusão de 1 a 5 anos, se o fato não constituir crime mais grave, aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

Projeto de Lei 2332/15, que regulamenta as profissões de esteticista e cosmetólogo (especialista em tratamentos cosméticos). A matéria irá à sanção.

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