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A pedido de Carmen, comissão debaterá sobre benefício para idoso e pessoa com deficiência

Robson Gonçalves

Zanotto defende que valor de BPC para idoso e deficiente dependentes seja elevado

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara realizará, na próxima quarta-feira (9), a pedido da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), audiência pública para debater a proposta (PL nº 723/2011), que permite a elevação do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o idoso e a pessoa com deficiência que necessite de auxílio permanente de terceiros.

O valor do BPC é de um salário mínimo, mas a autora do projeto e também do pedido de audiência, deputada Flávia Morais (PDT-GO), propõe que os idosos e as pessoas com deficiência que necessitem de assistência permanente de outrem tenham direito a receber o benefício majorado em 50 por cento.

Relatora de uma das iniciativas sobre o mesmo tema que tramitam apensadas ao projeto em questão, Carmen Zanotto destaca que o critério defendido por Morais já é posto em prática no âmbito do Regime Geral da Previdência Social, que prevê um acréscimo de 25 por cento do valor das aposentadorias por invalidez do segurado que necessitar de cuidados permanentes de terceiros.

“Nada mais justo do que dar o mesmo tratamento aos idosos e pessoas com deficiência, que têm as mesmas condições de dependência”, justificou Zanotto.

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