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Arnaldo Jardim rejeita uso de artificialismos e tabelamento para solucionar crise de combustíveis

Reprodução/TV Câmara

O deputado sugere substituir a flutuação diária de preços usada pela Petrobras

O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), titular da Comissão de Minas e Energia da Câmara e coordenador da Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Sucroenergético, rechaçou a apelação “a qualquer saudosismo, tabelamento ou artificialismo” na crise causada pela paralisação dos caminhoneiros. A declaração foi feita durante Comissão Geral da Câmara, com a participação do Senado, para discutir o momento que o Brasil atravessa.

De acordo com Jardim, o País tem que reconhecer que o preço dos combustíveis é alto e buscar minorá-lo, mas não com artificialismos e manipulação de preços. O deputado sugeriu que se estabeleça uma banda, para sair da flutuação diária que vem sendo usada pela Petrobras. “Eu deixo aqui minha preocupação com a proposta de tabelamento de preço do frete, que no meu entender é um artificialismo, pelo qual pagaremos um preço alto”, afirmou.

Outra preocupação de Jardim é o fato de as corporações terem muita gente que as defenda, enquanto o interesse público não tem ninguém. “Cortamos PIS/Cofins (do diesel) e precisamos ter a consciência de que é necessário aumentar na outra ponta, pois não há almoço grátis”, disse, ao ressaltar a necessidade de se reembolsar a Petrobras o dinheiro de que a petroleira abriu mão.

Previsibilidade

O deputado defendeu a previsibilidade dos aumentos nos preços dos combustíveis para que as famílias e empresas possam organizar suas vidas. Ao falar da Cide, o parlamentar alertou para o fato de que ela não vem sendo usada adequadamente. “A contribuição é um instrumento de regulação. Ideias foram surgindo ao longo do tempo. Uma delas, como combinar a variabilidade de impostos com a variabilidade de preços para que o consumidor possa ser preservado e o governo tenha flexibilidade. O instrumento adequado encontrado foi a Cide”.

O parlamentar condenou aqueles que usam a crise para fazer proselitismo partidário ou ideológico. “É uma crise gravíssima, e o setor está longe de ter sua atividade regularizada”, lembrou. Segundo Jardim, canaviais foram incendiados em São Paulo e as chegadas de diesel nas usinas, obstruídas. “Isso significa a impossibilidade de produzir o etanol e temos centenas de cargas, como as de animais que, já perdendo a validade, estão paradas”.

Arnaldo Jardim salientou ainda que o setor de distribuição necessita de flexibilização para que haja concorrência de fato. “Que essa Comissão Geral possa abrir um processo permanente de discussões estruturais: a política de preços de combustíveis, o perfil da matriz energética, a dependência que temos hoje do ramal rodoviário, unificação do ICMS, dentre outros assuntos importantes”, defendeu.

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