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Raymundo Costa: Faltou um Pedro Parente para gerir a crise

Rescaldo da paralisação dos caminhoneiros: se o assunto fosse conduzido com mais profissionalismo, não teria acabado na confusão que foi a greve e nem Pedro Parente teria saído da presidência da Petrobras. Faltou comando e vontade política para acelerar uma saída para a crise que tornou a população refém, por mais de uma semana, dos caminhoneiros e seus patrões.

Uma grande trapalhada. Uma das poucas pessoas a se salvar na confusão que o presidente Michel Temer e seus ministros mais próximos armaram foi um novato no governo, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Deve-se a ele o fato de o governo Temer, contrariando tudo o que escreveu e disse desde o impeachment, não repetir os piores momentos do governo de Dilma Rousseff.

O ministro da Fazenda cresceu na crise, porque foi claro e direto em suas posições. Em nenhum momento concordou em dar aval que comprometesse ainda mais a questão fiscal – se tivesse que haver subsídio teria que cortar no Orçamento. A Petrobras também considerou correta a maneira como tratou a empresa. Resta esperar a reação da base aliada do presidente, que teme chegar à eleição às voltas com explicações sobre o preço dos combustíveis.

Em nenhum momento Guardia foi o ministro que tentou impor soluções a qualquer custo. Sempre declarava que o melhor era a solução que preservasse os princípios mais importantes da política econômica.

A fórmula encontrada para segurar o preço do diesel na bomba existia antes mesmo do bloqueio total das rodovias. A Petrobras, ao contrário do que foi dito de início, já havia concluído pela inviabilidade dos reajustes diários. Era preciso sentar e negociar. Dez pra cá, cinco pra lá. Mas sobretudo estabelecer também uma política para os preços do gás de cozinha e da gasolina. Como se diz na estatal, ninguém é bobo de achar que o problema acabou com o acordo do diesel.

Nesse momento, em vez de avançar a negociação virou histeria. O governo fez seu movimento, a greve não acabou e o Planalto teve de recuar e ceder de novo. Os ministros Moreira Franco (Minas e Energia) e Eliseu Padilha (Casa Civil) sempre deixaram no ar a dúvida se falavam ou não o que o presidente mandava. O próprio Temer deu declaração dizendo que a política de preços da Petrobras poderia mudar. Padilha advertiu publicamente que Pedro Parente ocupava um cargo de confiança. Com tantos anos de vivência nos gabinetes de Brasília, Parente tinha motivos para achar que estava sendo “fritado” em fogo alto.

Para registro, o acordo do diesel firmado com os caminhoneiros foi um movimento da Petrobras anunciado menos de uma hora depois de Padilha ter declarado que o cargo de Pedro Parente era de confiança.

No limite, pode-se afirmar hoje que o governo não precisava ter feito o acordo do diesel às custas de recursos para a saúde, educação e segurança pública. Bastava para isso criar o “Cartão-Caminhoneiro” – assim o dinheiro dos contribuintes não sairia para todo usuário de diesel, desde o dono do utilitário importado até as termelétricas que poluem o ambiente. No vácuo de liderança, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, apresentou e aprovou sua própria política de preços.

O governo hoje enfrenta o seguinte desafio: não é sustentável falar em reajuste diário do preço do combustível, mas também não é possível defender congelamento de preços. Parente levou ao presidente uma proposta de flexibilização que já é usada em alguns países, com bons resultados, mas que no Brasil pode não sobreviver ao barulho eleitoral: além de decisões que dependem apenas da caneta do presidente, o projeto exige também mudanças na legislação que só podem ser adotadas depois de aprovadas pelo Congresso.

As propostas em discussão estavam na mesa desde a semana passada. O que o presidente precisa é arbitrar uma briga política que inviabiliza uma solução econômica e técnica. Para mudar é necessário calcular impacto fiscal, mas ao fim e ao cabo o Congresso vai ter que votar. A solução passa necessariamente pela via do Congresso, que está fechada pelo projeto eleitoral de cada deputado e senador. Em época de eleição o diapasão do Legislativo é outro. O risco é o Congresso aprovar uma emenda congelando preços. Temer pode vetar e o Congresso derrubar o veto.

Pode parecer exagero, mas não é. Basta observar a proposta do ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) de obrigar os postos a fixar placas com o preço do diesel. É uma discussão que remete aos anos 80, época de superinflação, tabelamento de preços e dos “Fiscais do Marun”, ou melhor, dos “Fiscais do Sarney”.

Um dado que ficou um tanto perdido no alarido da greve: o governo Dilma congelou o preço do gás de cozinha na refinaria de 2013 a 2015. Reajuste zero. Mas o preço do botijão subiu para o consumidor 56%. Ou seja, o congelamento não impede que alguém roube do consumidor mais à frente.

O ministro Moreira Franco, autor do programa do MDB “Ponte para o Futuro”, de forte matiz liberal, disse à coluna que não há termo para comparação entre o que foi feito no governo passado e agora. “Antes a Dilma [Rousseff] intervinha diretamente no preço e causou um prejuízo de mais de US$ 40 bilhões à Petrobras. Agora vai ser orçamentário”. Segundo Moreira, assim como existe uma política de governo que desonera setores da economia, “é necessário que se aplique políticas próprias para atender às pessoas e às empresas”. A Petrobras tem uma política de preços, mas a política de preços da Petrobras é política de governo.

É um discurso válido. A visão do governo não é necessariamente a da Petrobras, mas o que o Planalto fez foi armar uma bomba-relógio que pode explodir às vésperas da eleição. O governo poderia ter tratado a negociação separadamente: uma solução emergencial agora para o Diesel e outra para daqui a 120 dias, por exemplo, já passada a eleição, para negociar e acertar uma política de longo prazo para o preço dos derivados.

Faltou um Pedro Parente para gerir a greve dos caminhoneiros. (Valor Econômico – 05/06/2018)

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras – E-mail: raymundo.costa@valor.com.br

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