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PPS repudia política de “tolerância zero” adotada pelos Estados Unidos contra imigrantes

Reprodução/CBS

O PPS divulgou nota pública (veja abaixo) em repúdio à política de “tolerância zero” contra os imigrantes adotada pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O documento aponta para a crescente violação dos direitos humanos contra os imigrantes em todo mundo, ressaltando que a “natureza dos conflitos de nossa época resultam de contradições estruturais e culturais”, e considera inaceitável a separação de crianças dos pais que atravessam a fronteira dos EUA com o México.

O partido defende ser preciso estarmos “atentos e vigilantes para barrar a onda anti-imigrantes que assola o mundo, representada pelo ativismo de ultra-direita que está tentando resolver a questão da imigração pelo lado da força, da intolerância e do desrespeito aos direitos humanos. Da nossa parte, vamos continuar nos empenhando para  garantir as liberdades individuais de todos os cidadãos por meio da paz, da fraternidade e, acima de tudo, do diálogo permanente.”

Em defesa dos direitos humanos e dos imigrantes

A questão humanitária no mundo enfrenta uma grave crise. Os conflitos se acirram e em todas as partes há uma crescente violação dos direitos humanos, principalmente contra imigrantes que por questões religiosas, políticas, econômicas, guerra e conflitos deixam suas pátrias e buscam novas oportunidades.

A natureza dos conflitos de nossa época também resulta de contradições estruturais e culturais. A globalização cria as melhores condições para um mundo mais justo de paz e liberdade e, ao mesmo tempo, agrava certos conflitos, uma mescla de problemas que vem se agravando desde o final da II Guerra Mundial. Muitos destes conflitos são acompanhados de uma desumanização em larga escala do inimigo, que podem levar a limpezas étnicas e genocídios, mergulhando regiões inteiras em guerra. Estas características são um sintoma da deterioração dos princípios de sociabilidade.

Os conflitos atuais induzidos pela globalização poderiam ser classificados cartesianamente, em dois tipos: os horizontais e os verticais. Os primeiros estão relacionados com a exacerbação dos deslocamentos sócio-econômicos e assumem a forma de crises causadas pelas mudanças profundas e instáveis nas relações entre capital e trabalho. Os segundos estão relacionados, sobretudo, aos problemas étnicos e raciais e ao fundamentalismo religioso, apesar de aflorarem também os problemas da alteridade, tais como os movimentos de feministas, homossexuais, dos idosos etc.

O imaginário de um novo tipo de comunidade – a nação – foi levado às massas através dos media e de seus fundamentos teóricos baseados nas doutrinas e práticas políticas do republicanismo, liberalismo e democracia, desenvolvidos no início da era capitalista. As migrações massivas, ocorridas desde os primórdios do capitalismo, mudaram de caráter nos últimos anos.

Por um lado, o fluxo dessa migração que no passado se dava da metrópole para a periferia do sistema capitalista, na atualidade se dá ao contrário, embora haja uma dissipação generalizada. De outro, a escala e a velocidade de deslocamento dos modernos mercados dificultam qualquer forma tradicional de assimilação gradual ao novo meio.

Os modernos meios de transporte e de comunicação encorajam os migrantes a se manter em contato com a pátria de forma inimaginável nos séculos anteriores. Assim, se no passado este processo propiciava o surgimento de novas nações que se desligavam da metrópole, nos dias atuais, o aparecimento em massa de milhares de migrantes em comunidades assentadas, acaba produzindo sua própria etnização, na medida em que estes carregam consigo hábitos e costumes.

Os conflitos verticais, de origem étnica e religiosa, mais perigosos se concentram majoritariamente, ao longo de uma faixa que abarca Coréia, Índia, Paquistão, Irã, as ex-repúblicas da Ásia Central e do Cáucaso que pertenciam à ex-URSS, o Oriente Médio e o Norte da África. São imensos os interesses estratégicos, econômicos e culturais desta vasta região.

A migração vinda da África Subsaariana para a Europa cresceu de maneira drástica, nesta última década, com a chegada de ao menos um milhão de pessoas desde 2010, segundo um relatório do instituto americano Pew Research Center. Atualmente, os deslocamentos humanos mundo afora já são considerados em volume os maiores desde a II Grande Guerra, movimentando aproximadamente 100 milhões de pessoas.

Os deslocamentos sócio-econômicos ganham ainda mais em dramaticidade e violação dos direitos humanos nos tempos atuais, com onda de imigração que cresceu vertiginosamente a partir de 2014 em direção aos Estados Unidos, somando hoje centenas de milhares de pessoas que também fogem da violência de gangues e do narcotráfico, a maioria delas oriunda da América Central, especialmente Honduras, El Salvador e Guatemala.

Embora a legislação norte-americana preveja a concessão de asilo ou refúgio político nesses casos, desde que chegou à Casa Branca, em 2017, o presidente americano Donald Trump vem investindo contra a entrada de estrangeiros no País, numa abordagem inversa à do ex-presidente Barack Obama, de ódio e preconceitos contra essas populações.

Desde que Trump anunciou a política de “tolerância zero” aos imigrantes que atravessam as fronteiras dos EUA, 2.342 crianças e jovens, inclusive brasileiras, foram separados de suas famílias entre os dias 5 de maio e 9 de junho, segundo dados oficiais. A Anistia Internacional classificou a medida como equivalente à “tortura”.

As centenas de crianças imigrantes, separadas de seus pais sob a política de “tolerância zero”, foram detidas em um armazém antigo, no Sul do Texas, dentro de gaiolas de metal, com celas ocupadas por 20 crianças. Garrafas de água, sacos de batata frita e grandes folhas de papel, que servem de cobertores, se espalham pelo lugar, em um processo de desumanização em larga escala só comparado aos campos de concentração durante a II Guerra Mundial.

A saída dos Estados Unidos do Conselho de Direitos Humanos da ONU anunciada pela embaixadora norte-americana na ONU (Organização das Nações Unidas), Nikki Haley, pode ser um indício do recrudescimento da política anti-imigrantes, apesar de seu discurso em contrário.

A escalada da violação dos direitos humanos, protagonizada por Trump com o “tolerância zero”, provocou uma forte reação daqueles que como nós defendem o direito de ir e vir e as liberdades individuais, fazendo o governo estadunidense recuar da decisão da separação das famílias detidas na travessia das fronteiras com o México, sem contudo abrir mão da política de intolerância contra imigrantes.

Precisamos estar atentos e vigilantes para barrar a onda anti-imigrantes que assola o mundo, representada pelo ativismo de ultra-direita que está tentando resolver a questão da imigração pelo lado da força, da intolerância e do desrespeito aos direitos humanos. Da nossa parte, vamos continuar nos empenhando para  garantir as liberdades individuais de todos os cidadãos por meio da paz, da fraternidade e, acima de tudo, do diálogo permanente.

Dina Lida Kinoshita é integrante do Diretório Nacional do PPS, professora Doutora da USP, membro da Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância junto ao Instituto de Estudos Avançados – USP (de 1996 a 2015)

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