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Merval Pereira: O perigo da minoria

O cientista político Carlos Pereira, da FGV  (Fundação Getulio Vargas) do Rio, fez um estudo, cujo resumo foi publicado no site jurídico Jota, sobre as condições de governabilidade dos principais candidatos a presidente. “Presidentes minoritários não apenas enfrentam mais dificuldade para aprovar a sua agenda no Legislativo, mas também gastam mais recursos políticos e financeiros para governar.” Também são objeto de maior escrutínio político do Legislativo, adverte, tornando seus governos mais vulneráveis a crises políticas, que podem inclusive abreviar seus mandatos presidenciais.

“Coligações eleitorais maiores tendem a gerar maior conforto para o presidenciável construir coalizões de governo, pois necessitará atrair um número menor de partidos para alcançar maiorias legislativas.” Percebe-se, portanto, diz ele, que o esforço de montar coalizões majoritárias de governos como o de Haddad e de Bolsonaro será muito maior do que no de Geraldo Alckmin, por exemplo. “É importante destacar, entretanto, que o Legislativo no Brasil delegou para o Executivo muitos poderes constitucionais (medidas provisórias, vetos total e parcial etc.), procedimentais (urgência) e orçamentários.”

Além de capacitarem o presidente a determinar a agenda, analisa Carlos Pereira, esse poderes incentivam a maioria dos outros partidos a gravitarem em torno do governo, como parceiros de coalizão, para terem acesso a recursos políticos e financeiros sob controle do presidente. “Coalizões que espelham a preferência mediana do Legislativo tendem a gerar menores problemas de coordenação para o presidente e, consequentemente, maior sucesso legislativo a um menor custo de governabilidade”, diz ele.

Na sua análise, o próximo Congresso deve se manter de centro-direita, e os candidatos de partidos localizados próximos a esse espectro ideológico terão mais facilidade de montar coalizões. Como, segundo Carlos Pereira, os partidos políticos tenderão a diminuir suas bancadas, um maior número de legendas se transformará em partidos médios. O que vai exigir “maiores habilidades governativas do futuro presidente e grande capacidade de gestão de sua respectiva coalizão, pois o ambiente legislativo será ideologicamente mais diverso e com partidos com maior capacidade de veto e de interferência no processo decisório”.

As principais variáveis de gerência de coalizão são, segundo a análise de Carlos Pereira: distância ideológica da coalizão de governo para o plenário da Câmara dos Deputados; percentagem do número de cadeiras ocupadas do partido do presidente; concentração de poder medido pela quantidade de ministérios ocupados pelo partido do presidente e o tamanho da coalizão.

O índice de custo de gerência da coalizão (ICG) utilizado por ele na pesquisa sumariza as seguintes variáveis: o tamanho do governo medido pelo número de ministérios, emendas (valor em R$) executadas de autoria dos parlamentares pertencentes aos partidos da coalizão e gastos totais dos ministérios alocados a partidos aliados. Por esses critérios, Fernando Haddad é o candidato que apresenta maiores custos de governabilidade, mesmo no cenário mais benevolente de baixa distância ideológica entre a coalizão e o plenário da Câmara; com o PT ocupando cerca de 15% de cadeiras no Parlamento; concentrando menos ministérios e compartilhando poder com os parceiros de coalizão; e com um tamanho expressivo de partidos na coalizão.

Entretanto, “cenários menos benevolentes de uma alocação monopolista de ministérios para o PT e com a diminuição de parceiros na coalizão teriam o potencial de alçar um governo Haddad aos padrões de custo de governabilidade e conflito Executivo-Legislativo superiores aos encontrados durante o governo Dilma Rousseff, que terminaram levando ao seu impeachment”.

Caso Bolsonaro alcance a Presidência, as simulações indicam que ele enfrentaria um custo de governabilidade intermediário entre Fernando Haddad e um candidato de centro. Em um cenário menos benevolente, a gestão de coalizão de Bolsonaro na Presidência geraria custos de governabilidade muito altos, semelhante a um governo do PT.

“Entretanto, se Bolsonaro escolher gerir sua coalizão mirando a mediana do plenário do Congresso, não monopolizar poder e recursos no seu próprio partido e atrair um maior número de parceiros para a sua coalizão, é esperado que ele enfrente custos relativamente baixos de governabilidade, similares aos encontrados em governos de um candidato de centro”. (O Globo – 30/09/2018)

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