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PPS Diversidade repudia indicação de Damares Alves para Ministério das Mulheres

Em nota pública (veja abaixo), o PPS Diversidade manifesta “total repúdio” à indicação de Damares Alves para ocupar o futuro Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

De acordo com o movimento, Damares “ostenta histórico de declarações anacrônicas e atuação incompatível com o verdadeiro espírito dos direitos humanos. A nota observa ainda que “seu discurso quanto ao movimento pela luta de direitos da comunidade LGBT também não denota alinhamento com a essência dos direitos humanos”.

“A pastora insiste no fantasioso discurso da “ideologia de gênero”, replicando desinformação que prejudica a todos aqueles que buscam entendimento e afirmação acerca de sua identidade e a maneira como se concebem como indivíduos, independentemente de seu sexo biológico”, diz o PPS Diversidade no documento.

Nota de repúdio

O PPS Diversidade vem a público manifestar seu total repúdio à indicação da pastora Dra. Damares Alves para ocupar o futuro Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

A pastora ostenta histórico de declarações anacrônicas e atuação incompatível com o verdadeiro espírito dos direitos humanos, negando o valor da diversidade, os direitos das minorias, a saga feminina para efetivar a isonomia constitucional e a separação entre Estado e igreja.

Sua crença de que o papel da mulher é ser mãe, cuidar da casa e da família e o desprezo pelo feminismo beira o cinismo, tendo em vista que ignora por completo o fato de que foi a luta feminista que assegurou às mulheres o direito de estudar e, dessa forma, possibilitou que a pastora seja hoje também uma advogada.

Causa espécie seu posicionamento na questão indígena, defendendo trabalhos missionários e ameaçando a escolha cultural desses povos pelo isolamento em suas respectivas terras, muitas vezes tidas por sagradas. Da mesma forma, é espantoso que tenha colocado em descrédito a política de demarcação das terras indígenas. A futura ministra fala como se, apesar de advogada, desconhecesse a Constituição Federal, destacadamente o artigo 231, onde se reconhece, para as populações indígenas, “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Seu discurso quanto ao movimento pela luta de direitos da comunidade LGBT também não denota alinhamento com a essência dos direitos humanos, inclusive negando o reconhecimento de qualquer entidade familiar diferente daquela concebida dentro dos valores cristãos e heterossexuais. Registre-se que a pastora já se posicionou publicamente contra a criminalização da homofobia, mesmo sabendo que o Brasil é o país onde mais se mata população LGBT no mundo, computando-se um assassinato a cada 19 horas.

A pastora insiste no fantasioso discurso da “ideologia de gênero”, replicando desinformação que prejudica a todos aqueles que buscam entendimento e afirmação acerca de sua identidade e a maneira como se concebem como indivíduos, independentemente de seu sexo biológico. O discurso da futura ministra nessa questão propaga uma falsa ameaça aos valores familiares cristãos heterossexuais, o que acirra o preconceito contra as pessoas LGBTs.

De todo seu preocupante histórico de declarações, merece destaque sua pregação, ao arrepio de Calvino, de que chegou o momento de a igreja evangélica governar. Mais uma vez a pastora e advogada mostra pouco apreço pela letra constitucional, especialmente o artigo 5º, incisos VI e VIII e artigo 19, inciso I, que reconhecem o laicismo do Estado e asseguram a inviolabilidade da liberdade de crença a todos. No mais, como pastora, deveria saber que um dos pilares da Reforma Protestante foi justamente a separação entre igreja e Estado. Falha, assim, como advogada e também como pastora.

As convicções da pastora são verdadeiramente inconstitucionais e diametricamente opostas à concepção de direitos humanos como garantias de proteção das pessoas contra ações ou omissões estatais que coloquem em xeque a dignidade humana, além de representar retrocesso no debate sério acerca de medidas essenciais para promoção e proteção das minorias, em sua forma mais ampla, sem distinção entre etnias, gênero e sexualidade. Como se depreende dessa breve exposição, salta aos olhos a absoluta inadequação da pastora Dra. Damares Alves para ocupar o cargo de Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Eliseu Neto
Coordenador Nacional do PPS Diversidade

Thiago Carvalho
PPS Diversidade Rio de Janeiro

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