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Estudo revela que Brasil gasta mais que 54 países com Previdência

Brasil gasta mais com Previdência que média de 54 países, diz Tesouro

Estudo mostra necessidade de reforma; governo Bolsonaro busca articulação com governadores

Mariana Carneiro – Folha de S. Paulo

Brasília- O Brasil gasta mais com proteção social, notadamente com Previdência, do que uma média de 54 países. A comparação é parte de um relatório elaborado pelo Tesouro Nacional, divulgado nesta terça-feira (18).

No estudo, o governo harmonizou estatísticas brasileiras às praticadas pelos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

A conclusão é que o Brasil gasta 12,7% do PIB com proteção social contra uma média de 8% dos demais 54 países. Na lista estão países europeus e outros exemplos que têm uma população muito mais envelhecida do que a brasileira, como Suíça, Itália, Portugal e até mesmo Japão.

O percentual brasileiro só perde (e por pouco) do que é gasto pelos países nórdicos, como Noruega e Dinamarca. A média de despesa desses países é de 12,8% do PIB.

Quando se compara a marca brasileira com países latino-americanos e emergentes, a diferença salta aos olhos. Contra os 12,7% do Brasil, os seus pares gastam em média 10%.

Os números de comparação com os países são relativos ao ano de 2016.

Em valores monetários, foram R$ 792,87 bilhões.

A diferença de despesas emerge justamente nos valores gastos com benefícios por doença e invalidez, aposentadorias concedidas à população da terceira idade e com pensões. Todas essas despesas compõem o Orçamento da Previdência.

No primeiro caso, os gastos do Brasil são o dobro da média dos 54 países (1,9% do PIB contra 1%). No segundo, com terceira idade, a despesa brasileira é 40% maior (5,9% do PIB contra 4,1%).

Mas no pagamento de pensões a diferença é abissal: 2,6% do PIB em gastos no Brasil contra 0,2% na média dos países. Ou seja, R$163,4 bilhões.

Os números demonstram a necessidade de uma reforma do sistema de Previdência, na avaliação do Tesouro.

O titular da secretaria, Mansueto Almeida, foi convidado e permanecerá no cargo na administração de Jair Bolsonaro (PSL).

“O gasto público do governo central com a terceira ida-de e com sobreviventes (pensões) no Brasil não deixa dúvidas de que há um distanciamento entre a composição do nosso gasto público com proteção social e nossa estrutura demográfica, uma situação que deve continuar piorando e sacrificando as demais despesas com as outras funções públicas caso não se avance na reforma da Previdência”, afirma o relatório.

Para ajustar esse gargalo das aposentadorias e pensões, a futura equipe econômica quer começar a discutir a reforma da Previdência com os governadores em janeiro.

A expectativa é que, com isso, possa obter apoio para a aprovação das mudanças no Congresso ainda no primeiro semestre.

Nesta terça, antes da apresentação do estudo, Mansueto afirmou que j á se reuniu com os eleitos em Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul e o atual governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e que recebeu sinais de que pretendem apoiar uma reforma.

Ele disse que voltará a se encontrar com lideranças regionais, junto com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e o futuro secretário especial da Previdência, Rogério Marinho.

“Os governadores já estão se mobilizando para levar para o fórum de governadores uma proposta para todos apoiarem a reforma da Previdência”, disse Mansueto, para quem os governadores devem ser aliados “nesta batalha”.

Na área de trabalho, o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV, foi escalado para assumir a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.

Com isso, ele terá como missão redesenhar todas as ações do governo para qualificação de mão de obra.

Formado em economia pela UFRJ, é doutor em economia pela New York University.

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