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Novo governo confirma que Brasil vai deixar Pacto Global de Migração

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O Brasil aderiu ao Pacto Global de Migração da ONU em dezembro de 2018

O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Em sua conta no Twitter (veja aqui), ele afirmou nesta terça-feira (9) que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais.

“O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse o presidente. “Não ao pacto migratório”, afirmou na rede social. Em seguida, Bolsonaro justificou a decisão.

“Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros”, escreveu no Twitter.

A decisão foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que orientou o corpo diplomático a transmiti-la à ONU (Organização das Nações Unidas). O Brasil aderiu ao pacto em dezembro de 2018.

Histórico

Anteriormente, Bolsonaro e Araújo criticaram os termos do pacto. No último dia 2, em Brasília, durante reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, Bolsonaro afirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do acordo.

Segundo o presidente, o Brasil vai adotar critérios rigorosos para a entrada de imigrantes. Após as eleições, ele afirmou que quem “não passasse pelo crivo” não entraria no País.

Para o chanceler, o pacto é “um instrumento inadequado para lidar com o problema.

“A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada País”.

Acordo

Fechado em 2017 e chancelado no ano passado, o pacto estabeleceu orientações específicas para o recebimento de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades. Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao acordo. Estados Unidos e Hungria foram contrários. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram.

No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Atualmente, apenas dez países acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país.

O pacto global sobre refugiados aponta quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade. (Com informações da Agência Brasil)

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