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Agência Câmara destaca projeto de Carmen Zanotto que garante igualdade de gênero em chapas majoritárias 

Robson Gonçalves

O projeto de Zanotto está tramitando na CAS do Senado Federal

Deputados apresentam propostas para garantir direitos e participação de mulheres nas decisões do País

“Um pequeno passo para o homem, um grande salto para a humanidade”.

Todo mundo sabe a história dos três homens que foram os primeiros a pisar na lua, mas poucos conhecem as três mulheres negras cientistas que fizeram os cálculos e permitiram que a nave espacial chegasse à lua.

Katherine Johnson, Dorothy Vaughn e Mary Jackson, matemáticas e física, enfrentaram preconceitos por serem mulheres e negras. Mas, sem elas, a viagem que tornou Neil Armstrong famoso não seria possível.

Muitas vezes as mulheres não são valorizadas e mudar esse quadro é difícil. Por isso deputados já apresentaram mais de 40 propostas somente esse ano para garantir os direitos e a participação das mulheres nas decisões do país.

Por exemplo, o Brasil ocupa a posição de número 161 entre 186 países no ranking Presença Feminina no Poder Executivo. Lançada em 2018, a pesquisa do Projeto Mulheres Inspiradoras coloca o Brasil entre os piores do mundo quando se trata de mulheres em cargos de chefia no Poder Executivo.

A deputada Carmen Zanotto, do PPS catarinense, apresentou um projeto de lei para resolver esse problema.

“As gestões das prefeituras, prefeitos e vices, governadores e vices, normalmente as chapas são compostas por homens. São raras as composições onde há um homem e uma mulher, e o projeto visa, numa majoritária, sempre respeitar a questão da representação do homem e da mulher nessa composição.”

Cada chapa nas eleições deve ter um homem e uma mulher, e a deputada explica as razões para sua proposta:

“Lugar de mulher é onde ela desejar. Ou seja: pode ser dentro de casa, pode ser no mercado de trabalho, pode ser na gestão pública e pode ser no parlamento, quer seja numa câmara de vereadores, assembleia legislativa, ou no Congresso Nacional”.

Esse projeto foi apresentado na legislatura passada pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) deputado

E não é só no poder público que está o problema. As empresas privadas também contribuem para a desigualdade entre homens e mulheres.

Um relatório divulgado pelo IBGE em 2018 mostrou que as mulheres ganham, em média, 25% menos que os homens. Isso quer dizer que, se uma mulher ganha 1.700 reais em média, um homem recebe 2.300 reais pelo mesmo trabalho no Brasil.

Atualmente, as empresas não são punidas por isso, mas o deputado Rubens Otoni, do PT de Goiás propôs uma solução em seu projeto de lei:

“No que diz respeito a esse projeto em particular, é garantir que a proibição de ter diferença de salário por conta de gênero ou de etnia essa vedação se torne uma prática na realidade”.

“Porque hoje, apesar de já haver esse sentimento e a previsão que não pode haver diferença salarial por conta de gênero ou etnia, na prática essa vedação não acontece porque não existe nenhuma punição prevista”.

Outra proposta, da deputada Renata Abreu, determina que sejam reservadas para mulheres 25% das vagas nos concursos públicos na área de segurança pública. A deputada considera que o percentual de mulheres, hoje em 7% na polícia militar, não é suficiente para representar a sociedade.

Não foram apresentadas apenas propostas com soluções imediatas. A deputada Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro, fez um projeto para lidar com a desigualdade de gênero desde a base, incluindo a igualdade entre homens e mulheres entre as diretrizes do Plano Nacional de Educação.

“Quando na escola, além da família se discute a igualdade, o objetivo é reduzir esse conceito de dominação, de violência ou de propriedade. Quando se põe isso no plano nacional de educação é no sentido de fazer com que a sociedade compreenda isso melhor, e a gente consiga fazer com que homens e mulheres sejam tratados com igualdade”.

Uma outra proposta uniu deputados de campos opostos nos debates da Câmara. O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) apresentou um projeto de lei feito originalmente pela ex-deputada Moema Gramacho, do PT da Bahia.

O texto proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, incentivem a violência, desvalorizem ou exponham as mulheres a algum constrangimento. (Agência Câmara Notícias)

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