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Em Manaus, PPS discute criminalização da homofobia nesta segunda-feira

Reprodução/PPS Manaus

O encontro discute ação do PPS no Supremo que pede criminalização da homofobia

Os movimentos sociais que integram o PPS (Partido Popular Socialista) realizam agenda conjunta nesta segunda (18), na capital amazonense, com a realização da “Roda de conversa sobre a criminalização da homofobia”, histórica reivindicação da população LGBTT no País.

Com a participação de lideranças de diferentes organizações da sociedade civil, o objetivo do evento é debater a ação – ADO 26 ( (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) – que é objeto de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), desde a última quarta-feira (13), em que o PPS, pede a equiparação da homofobia à prática do racismo, caracterizando como crime, o preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, bissexuais e transgêneros).

Dentre as lideranças convidadas, o partido receberá ativistas de Direitos Humanos LGBT, como o professor Gabriel Mota, integrante do coletivo Manifesta, que desenvolve projetos sociais de grande impacto social para com a comunidade gay, além de acadêmicos convidados, e do advogado Vinícius França, convidado para comentar o aspecto jurídico que fundamenta a ADO 26, proposta pelo PPS.

Para o ativista Carlos Victor, organizador do encontro, o tema de criminalizar a homofobia, por conta do julgamento no Supremo, está em evidência nos grandes veículos de comunicação, e também em todas as redes sociais, com milhões de brasileiros acompanhando e opinando a respeito.

Segundo ele, a ideia de reunir integrantes de um partido político, de portas abertas para a sociedade, permitindo inclusive a participação dos não filiados, contribuirá em muito com uma maior compreensão sobre a importância de assegurar esses direitos aos membros da comunidade LGBT que sofrem diversas formas de violência.

“Grande omissão”

“O artigo 5º da Constituição Federal determina que qualquer ‘discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais’ seja punida criminalmente. Razão pela qual, ao não legislar sobre a homofobia e a transfobia, o Congresso Nacional, comete uma grande omissão institucional. E o PPS nacional, com o presidente Roberto Freire a frente, foi capaz de provocar o órgão máximo responsável pelo cumprimento de nossa constituição”, destaca o presidente municipal do PPS, Manoel Almeida, que integrará a mesa junto aos movimentos sociais.

Para ele, o julgamento da ADO 26, “é um marco histórico a todos os defensores de direitos humanos em nosso País, e o partido é a força provocadora do acontecimento. Ao receber este debate na base, na instância municipal, repercutindo e traduzindo de forma acessível e dinâmica aquilo que nosso parlamentares e dirigentes realizam e defendem em Brasília, somos capazes de construir o partido enquanto instrumento vivo, que se comunica, e que é eficaz no fomento à participação cidadã objetivando uma constante transformação social”. (Assessoria PPS de Manaus)

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