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Movimentos sociais realizam manifestação em defesa da criminalização da homofobia em São Luís

Reprodução

O ato ocorreu em frente à Biblioteca Benedito Leite atraiu representantes de movimentos

Os movimentos sociais realizaram nesta terça-feira (19), em São Luís (MA), um ato popular em favor da garantia de mais políticas públicas para a população LGBT e da criminalização da homofobia e transfobia no País, com as ações que estão sendo julgadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal)

O ato ocorreu em frente à Biblioteca Benedito Leite e atraiu representantes de diversos movimentos e pessoas que já foram alvo de preconceito. Representantes do Legislativo Municipal estiveram presentes na manifestação. O assunto, inclusive, já foi motivo de debates na Câmara Municipal de São Luís. No Maranhão, um projeto que tratava do tema foi sancionado em 2006.

Ação

O STF está julgando ADO 26, apresentada pelo Partido Popular Socialista (PPS), e conjunto o MI 4733 (Mandado de Injunção), da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros), que pedem que o Supremo reconheça a omissão do Congresso Nacional ao legislar sobre a criminalização da homofobia e transfobia, e enquadre a como crime de racismo os atos de violência e discriminação contra homossexuais e transexuais.

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