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PPS ajuda aprovar prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência

Robson Gonçalves

"A escola é um porto seguro para filhos das vítimas de violência"

A bancada do PPS na Câmara votou a favor da aprovação do parecer do Projeto de Lei 8599/2017, que concede prioridade de matrícula a filhos de mulher que sofre violência doméstica. A matéria será encaminhada à apreciação do Senado Federal.

No encaminhamento da bancada, a vice-líder do partido, deputada federal Paula Belmonte (DF), ressaltou a importância da aprovação do projeto para a perspectiva de futuro para as mulheres que sofrem violência doméstica. Ela lembrou que as vítimas que têm se afastar dos agressores precisam encontrar trabalho em outras localidades, mas geralmente encontram dificuldades para matricular seus filhos.

“Sabemos das dificuldades de vagas nas escolas em todo o país, mas é preciso dar prioridade a essas mulheres que sofrem violência e precisam proteger sua prole. A escola é um porto seguro para suas crianças”, argumentou Belmonte.

O projeto é de autoria da deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC).

Além do governo já dar prioridade a vagas em creches e escolas de educação infantil, o projeto prioriza a matrícula ou transferência dos dependentes da vítima em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

Para ter direito ao benefício, as mães terão de comprovar a situação de risco por meio de boletim de ocorrência ou do processo de violência doméstica. A comprovação dessa situação de violência será por meio da apresentação do boletim de ocorrência ou do processo de violência doméstica e familiar em curso.

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