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Arnaldo Jardim questiona ministro sobre preço da energia no País

Robson Gonçalves

Deputado quis saber sobre medidas para baixar o preço da energia elétrica

“O senhor reconheceu que a energia no Brasil é cara. Quais medidas o senhor imagina que possamos buscar para reduzir o custo da energia?”, perguntou o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, que participava de audiência com os deputados da comissão da área na Câmara. Albuquerque não respondeu.

Sobre outro questionamento do parlamentar – se haveria mais leilões de energia -, o ministro adiantou que o governo há leilões programados para os próximos cinco anos e acrescentou que está avaliando o plano decenal. Cogita expandi-lo para abranger 15 anos. Ele disse que quer dar previsibilidade ao mercado, conforme justificou.

Outra questão colocada por Jardim a Albuquerque foi que o ONS (Operador Nacional do Sistema) tem “despachado” térmicas de alto custo com contratos antigos, ainda por vencer.

“Está prevista a incorporação, nos leilões de energia, de térmicas, na base, para conseguirmos baixar o custo da energia?”, questionou.

O ministro também não falou sobre o assunto.

Cessão onerosa

Arnaldo Jardim apresentou indagações sobre a cessão onerosa. Cumprimentou o ministério por manter a diretriz de recuperar a Petrobras. O parlamentar perguntou se está pactuado o termo da petroleira sobre o pagamento da cessão onerosa e também se esse leilão precisa de alguma mudança legislativa. Albuquerque disse que a lei que trata do assunto aprovada em 2010 prevê renegociações.

“Essa questão está sendo resolvida no Ministério das Minas e Energia, mas a muitas mãos”, respondeu.

Sobre o gás, Jardim informou que uma proposta de nova lei para o setor. Perguntou se o ministro achava que o caminho era o previsto nesse projeto, “se o rumo é esse?”.

“Vamos fazer junto com a Câmara dos Deputados o modelo do novo mercado de gás para crescer”, afirmou Albuquerque.

Em abril, o ministro retorna à Casa para debater esse assunto, segundo ele, apresentando o novo mercado do gás, “aquilo que o Ministério visualiza como caminhos a serem perseguidos”.

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