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Com emenda do Cidadania, Câmara mantém redução de ministérios

Robson Gonçalves

Proposta do Cidadania derrubou tentativa de recriar Ministérios das Cidades e de Integração

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o principal da Medida Provisória 870/2019, que reduz para 22 o número de ministérios. A proposta foi chancelada com o destaque apresentado pelo Cidadania que derrubou a tentativa de recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Dessa forma, foi mantido o Ministério do Desenvolvimento Regional. Editada em janeiro, a MP reduziu de 29 para 22 o número de ministérios.

No encaminhamento do voto da bancada, o líder do partido e autor da emenda, deputado federal Daniel Coelho (PE), destacou que a extinção dos dois ministérios proporcionou uma economia, em quatro meses de governo, de R$ 48 milhões.

“Este dinheiro será direcionado ao bem-estar da população e ao investimento. É importante manter a atual redução do número de pastas, principalmente neste momento de crise econômica”, justificou Coelho.

Na avaliação de Daniel Coelho, ao aprovar a medida, Câmara deu sua contribuição para que o País tenha uma estrutura administrativa condizente com a realidade econômica.

“O plenário está corrigindo a distorção que havia sido aprovada na comissão mista da medida provisória”, disse, ao se referir à emenda apresentada pelo relator da comissão mista, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que ampliava o número de ministérios no governo Bolsonaro.

Coaf

O plenário da Câmara também aprovou o destaque que tirou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça, transferindo o órgão responsável que atua no combate à lavagem de dinheiro para a Economia.

Na orientação do voto, o líder Daniel Coelho (PE) comunicou que o partido havia fechado questão pela manutenção do Coaf no Ministério da Justiça.

A sessão foi encerrada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na discussão em torno da emenda que retirava do texto da MP as limitações das prerrogativas dos auditores da Receita Federal. A votação será retomada nesta quinta-feira com a apreciação do destaque que retira do texto da MP as limitações das prerrogativas dos auditores-fiscais.

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